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À Pfizer o que é da Pfizer. O bom e o ruim.

À Pfizer o que é da Pfizer. O bom e o ruim.

Devemos aplaudir as empresas farmacêuticas por desenvolverem várias vacinas em tempo recorde, mas não tenhamos a ilusão de que uma empresa farmacêutica, qualquer uma, pode mudar. O seu espírito animal é imutável, segundo Robert Shiller, Prêmio Nobel de Economia.  No final, é o lucro que interessa. O único que interessa. Este post reproduz uma matéria preparada pelo Bureau de Jornalistas Investigativos sobre a queda de braço entre a Pfizer e governos de países nada ricos pela venda de sua vacina anti-Covid-19, até agora a melhor das 8 vacinas do gênero sendo aplicadas no mundo. Ela deixa claro que o braço da Pfizer é muito mais forte e que ela se aproveita muito bem disso para fugir da obrigação moral de ajudar as nações fora do eixo União Europeia-América do Norte. O foco abrange o Brasil, o Chile e principalmente, a Argentina.

Nota do blog:

Até o momento, embora seja politicamente incorreto mencionar, as vacinas americanas são tão seguras quanto e mais eficazes do que as outras no mercado. E com os dados dos seus respectivos ensaios clínicos na mesa, sem reparos e bem explicados – o que não se pode dizer das outras.

Das duas vacinas já testadas em campo, a Pfizer-BioNTech e a Moderna, a primeira é a melhor. Cinco motivos: a sua base de dados na fase 3 foi bem maior e incluiu um bom número de idosos, perde pouca eficácia diante da variante da África do Sul, está completando uma monumental fase quatro em Israel e com resultados excelentes, e trabalha firme no seu Calcanhar de Aquiles, que é o alto nível de refrigeração exigida no translado e armazenagem.

Por isso, a notícia referente a ANVISA ter aprovado o uso definitivo da vacina da Pfizer, anunciada hoje, deveria ser motivo de comemoração. E não é. Quando mais, de melancolia. Por que de que adianta ter acesso a algo que não existe?

E por que não existe? Ah, porque ontem – sim, justamente um dia antes do anúncio da ANVISA – a Pfizer se recusou a assinar um acordo com o Ministério da Saúde do Brasil. Eu confesso que ao saber disso imediatamente pensei na mãe do Ministro Pazuello. Afinal, 69 países já fecharam negócio com a empresa e tudo bem. E ao Rodrigo Pacheco, o Presidente do Senado, no mesmo dia, os representantes da empresa garantiram que suas exigências eram corriqueiras, universais, e válidas “para todos os clientes”. E depois de saber que na América Latina só a Venezuela, a Argentina e o Brasil não aceitaram as regras – todos eles governados por gente de temperamento volátil – eu já estava formando uma opinião favorável à Pfizer nessa parada… quando caiu nas minhas mãos uma matéria do Bureau of Investigative Journalism, sediado no Reino Unido e com tradição de seriedade. Segundo ela, a Pfizer estaria propositalmente atrasando as negociações com os governos da América do Sul.

Ora, isso não faz sentido, pensei. Ou faz? passei a ruminar depois. Afinal, nesse momento a Pfizer não tem como entregar as milhões de doses da sua vacina que a União Europeia e a América do Norte já contrataram com ela. Apenas no período janeiro-fevereiro 2021 as duas regiões asseguraram meio bilhão – repetindo, meio bilhão de doses ADICIONAIS! dessa vacina.

Além disso, a Pfizer não é precisamente uma ONG do tipo Green Peace, mas uma corporação que em 2020 faturou US 41,9 bilhões, e não foi fazendo caridade. Nada contra, está no seu direito, mas aquilo atesta o seu espírito animal nato – aquele descrito por Robert Shiller, Prêmio Nobel de Economia, em… Animal Spirits, que caracteriza as corporações.

Pouco ajuda, também, que a indústria farmacêutica não seja “flor que se cheire” em matéria de preços e lucros. Em um texto muito bem documentado, Gerald L. Posner, também um jornalista investigativo e autor de vários best sellers, caracteriza seus dirigentes e executivos como gente historicamente motivada pela cobiça.

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Ou que a Moderna, a fabricante da outra vacina americana, possa ser confundida com uma ordem franciscana, mas ela pelo menos declarou em outubro 2020 que não imporia suas patentes relacionadas à Covid-19 contra outras empresas “enquanto a pandemia continuar” e estaria disposta a licenciar sua propriedade intelectual para as vacinas para o período pós-pandemia. Já é alguma coisa.

Pressionada, enfim, a Pfizer anunciou em janeiro 2021, que fornecerá até 40 milhões de suas doses de vacina Covid-19 aos países mais pobres sem fins lucrativos, por meio da instalação global da Covax. (Por sinal, apenas um quarto da contribuição da Oxford-AstraZeneca.) A sua postura perante alguns países não-tão-pobres da América do Sul, o Brasil inclusive, no entanto, está parecendo ser bem menos caridosa.

É o que dá a entender a matéria jornalística a seguir. Vale a pena lê-la, se você apreciar uma análise equilibrada do que ocorre.

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“Preso até ser resgatado. A Pfizer demanda que os governos apostem com ativos do estado para garantir um negócio envolvendo a vacina.”

The Bureau of Investigative Journalism

A Pfizer está sendo acusada de “intimidar” governos latino-americanos nas negociações da vacina da Covid e pediu a alguns países que disponibilizassem ativos soberanos, como edifícios de embaixadas e bases militares, como garantia contra o custo de quaisquer processos judiciais futuros, revela o Bureau of Investigative Journalism.

No caso de um país, as demandas feitas pela gigante farmacêutica levaram a um atraso de três meses no acordo de vacinas. Para Argentina e Brasil, nenhum acordo nacional foi fechado. Qualquer atraso em países que recebem vacinas significa mais pessoas contraindo Covid-19 e potencialmente morrendo.

Autoridades da Argentina e de outro país latino-americano, que não pode ser identificado porque assinou um acordo de confidencialidade com a Pfizer, disseram que os negociadores da empresa exigiram indenização adicional contra quaisquer ações civis que os cidadãos possam apresentar se experimentarem efeitos adversos após serem vacinados. Na Argentina e no Brasil, a Pfizer solicitou que os ativos soberanos fossem colocados como garantia para quaisquer custos legais futuros.

Um funcionário que esteve presente nas negociações do país não identificado descreveu as demandas da Pfizer como “intimidação de alto nível” e disse que o governo se sentia “sujeito a resgate” para ter acesso a vacinas que salvam vidas.

Os ativistas já estão alertando sobre uma “vacina do apartheid” em que os países ocidentais ricos podem ser inoculados anos antes das regiões mais pobres. Agora, especialistas jurídicos levantaram preocupações de que as demandas da Pfizer equivalem a um abuso de poder.

“As empresas farmacêuticas não deveriam usar seu poder para limitar as vacinas que salvam vidas em países de baixa e média renda. [Isso] parece ser exatamente o que eles estão fazendo.”

Professor Lawrence Gostin, diretor do Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para Legislação Sanitária Nacional e Global

A proteção contra a responsabilidade não deve ser usada como “a espada de Dâmocles pairando sobre as cabeças de países desesperados com uma população desesperada”.

A Pfizer está em negociações com mais de 100 países e organizações supranacionais e tem acordos de fornecimento com nove países da América Latina e Caribe: Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai. Os termos dessas negociações são desconhecidos.

A Pfizer disse ao Bureau: “Globalmente, também alocamos doses para países de baixa e média-baixa renda a um preço sem fins lucrativos, incluindo um acordo de compra antecipada com a Covax para fornecer até 40 milhões de doses em 2021. Nós estamos empenhados em apoiar os esforços que visam fornecer aos países em desenvolvimento o mesmo acesso às vacinas que o resto do mundo.” O portavoz se recusou a comentar sobre negociações privadas em andamento.

Indenização: Quando um governo concorda em cobrir quaisquer custos de indenização que possam surgir de cidadãos instaurando processos civis relacionados a sérios efeitos adversos após uma vacina.

A maioria dos governos está oferecendo indenização – isenção de responsabilidade legal – aos fabricantes de vacinas dos quais estão comprando.

Efeito adverso: Uma ocorrência médica desagradável que ocorre como resultado do recebimento de uma vacina ou medicamento. Pode causar ferimentos, invalidez ou morte.

Isso significa que um cidadão que sofrer um efeito adverso após ser vacinado pode entrar com uma ação contra o fabricante e, se for bem-sucedido, o governo pagará a indenização. Em alguns países, as pessoas também podem solicitar indenização por meio de estruturas específicas, sem recorrer aos tribunais.

Isso é bastante típico para vacinas administradas em uma pandemia. Em muitos casos, os efeitos adversos são tão raros que não aparecem nos ensaios clínicos e só se tornam aparentes depois que centenas de milhares de pessoas receberam a vacina (uma vacina contra a gripe H1N1 de 2009 , por exemplo, acabou sendo associada à narcolepsia ). Como os fabricantes desenvolveram vacinas rapidamente e protegem todos na sociedade, os governos geralmente concordam em cobrir o custo da compensação.

Indenização adicional: Quando um governo concorda em indenizar uma empresa (veja acima) e também cobre os custos potenciais de processos civis instaurados como resultado de atos de negligência, fraude ou malícia da própria empresa. Isso inclui se a empresa interrompeu a cadeia de frio para uma vacina ou entregou a vacina errada.

No entanto, os funcionários do governo da Argentina e do país não identificado que falaram com o Bureau sentiram que as demandas da Pfizer iam além das de outras empresas de vacinas, e além das da Covax, uma organização criada para garantir que os países de baixa renda tenham acesso às vacinas, que também exige que seus membros indenizem os fabricantes. Isso representa um ônus adicional para alguns países, pois significa ter de contratar advogados especializados e, às vezes, aprovar uma nova legislação complexa, de modo que as responsabilidades dos fabricantes podem ser dispensadas.

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‘Uma demanda extrema’

A Pfizer solicitou indenização adicional em casos cíveis, o que significa que a empresa não seria responsabilizada por raros efeitos adversos ou por seus próprios atos de negligência, fraude ou malícia. Isso inclui aqueles vinculados às práticas da empresa – digamos, se a Pfizer enviou a vacina errada ou cometeu erros durante a fabricação.

“Alguma proteção de responsabilidade é garantida, mas certamente não para fraude, negligência grosseira, má gestão, falha em seguir as boas práticas de fabricação”, disse Gostin. “As empresas não têm o direito de pedir indenização por essas coisas.”

O Dr. Mark Eccleston-Turner, conferencista de direito global de saúde na Keele University, disse que a Pfizer e outros fabricantes receberam financiamento do governo para pesquisar e desenvolver vacinas e agora estão empurrando os custos potenciais dos efeitos adversos de volta para os governos, incluindo aqueles em países de renda média e baixa. (A parceira da Pfizer, BioNTech, recebeu US $ 445 milhões do governo alemão para desenvolver uma vacina e o governo dos Estados Unidos concordou em um acordo em julho para pré-encomendar doses de 100 milhões por quase US $ 2 bilhões, antes mesmo de a vacina entrar na fase três de testes. A Pfizer espera fazer vendas de US $ 15 bilhões em vacinas em 2021.)

“A Pfizer se comportou mal com a Argentina. Sua intolerância conosco era tremenda”.

– Ginés González Garcia, ex-ministro da Saúde da Argentina

Na opinião de Eccleston-Turner, parece que a Pfizer “está tentando obter o máximo de lucro e minimizar seu risco em cada conjuntura com o desenvolvimento desta vacina do que com o lançamento da vacina. Agora, o desenvolvimento da vacina já foi fortemente subsidiado. Portanto, há um risco mínimo para o fabricante envolvido.”

O Bureau conversou com funcionários de dois países, que descreveram como as reuniões com a Pfizer começaram de forma promissora, mas rapidamente azedaram, e analisou um relatório do Ministério da Saúde do Brasil.

O Ministério da Saúde argentino começou a negociar com a empresa em junho e o presidente Alberto Fernández se reuniu com o CEO da Pfizer Argentina no mês seguinte. Durante as reuniões subsequentes, a Pfizer pediu para ser indenizada pelo custo de quaisquer ações civis futuras. Embora isso nunca tivesse sido feito antes, o Congresso aprovou uma nova lei em outubro permitindo isso. No entanto, a Pfizer não gostou da formulação da legislação, de acordo com um funcionário do gabinete do presidente. O governo acreditava que a Pfizer deveria ser responsabilizada por quaisquer atos de negligência ou malícia. A Pfizer, disse o funcionário, discordou.

O governo ofereceu emendar a lei existente para deixar claro que “negligência” significava problemas na distribuição e entrega das vacinas. Mas a Pfizer ainda não estava satisfeita. Pediu ao governo que emendasse a legislação por meio de um novo decreto; Fernández recusou.

“A Argentina poderia compensar os efeitos adversos da vacina, mas não se a Pfizer cometer um erro”, disse o funcionário, que tem conhecimento detalhado das negociações. “Por exemplo, o que aconteceria se a Pfizer interrompesse involuntariamente a cadeia de frio da vacina [de transporte e armazenamento de -70C] … e um cidadão quisesse processá-los? Não seria justo que a Argentina pagasse por um erro da Pfizer.”

O funcionário disse que as negociações logo se tornaram tensas e complicadas: “Em vez de ceder em alguns pontos, a Pfizer exigiu cada vez mais”. Além das mudanças na nova lei, solicitou à Argentina que fizesse um seguro internacional para pagar por possíveis processos futuros contra a empresa (os países também foram solicitados a fazer isso durante o surto de H1N1).

No final de dezembro, a Pfizer fez outro pedido inesperado: que o governo colocasse ativos soberanos – que podem incluir reservas de bancos federais, edifícios de embaixadas ou bases militares – como garantia.

“Nós nos oferecemos para pagar milhões de doses antecipadamente, aceitamos esse seguro internacional, mas o último pedido foi incomum: a Pfizer exigia que os ativos soberanos da Argentina também fizessem parte do suporte legal”, disse o funcionário. “Foi uma exigência extrema que eu só ouvi na hora de negociar a dívida externa, mas tanto nesse caso quanto neste, rejeitamos imediatamente.”

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‘Policial bom, policial mau’

As negociações fracassadas significam que os cidadãos argentinos, ao contrário dos países vizinhos, não têm acesso à vacina da Pfizer, ficando com a vacina russa Sputnik V, a vacina AstraZeneca e aquelas entregues pela Covax. O governo também negocia a aquisição de vacinas da Moderna, Sinopharm e CanSino.

“A Pfizer se comportou mal com a Argentina”, disse Ginés González Garcia, ex-ministro da Saúde da Argentina. “Sua intolerância conosco era tremenda.”

As mesmas demandas foram feitas ao Ministério da Saúde do Brasil. A Pfizer pediu indenização e pediu ao ministério que disponibilizasse ativos soberanos como garantia, além de criar um fundo de garantia com dinheiro depositado em conta bancária no exterior. Em janeiro, o ministério recusou esses termos, classificando as cláusulas como “abusivas”.

Um funcionário de outro país latino-americano, que não pode ser identificado, descreveu as negociações que se desenrolam de forma semelhante. Eles disseram que o governo começou a negociar com a Pfizer em julho, antes da aprovação da vacina. Havia uma percepção de que os negociadores da Pfizer tinham uma rotina de “policial bom, policial mau”, com o “policial mau” pressionando o governo para comprar mais doses.

“[Naquela época] não havia um único medicamento ou vacina no mundo com esse tipo de tecnologia que se mostrasse segura e eficaz… Você tinha uma senhora pressionando e dizendo: ‘Compre mais, você vai matar pessoas, pessoas vão morrer por sua causa ‘”, disse o oficial.

As negociações ficaram complicadas quando a empresa pediu indenização adicional. O governo nunca havia concedido qualquer tipo de indenização antes e não queria renunciar à responsabilidade, mas a Pfizer disse que isso não era negociável. As negociações continuaram e, finalmente, um acordo foi assinado, mas após um atraso de três meses.

Como a Pfizer tem apenas 2 bilhões de doses para vender em todo o mundo este ano – aparentemente por ordem de chegada – o funcionário está irritado com um atraso que provavelmente empurrou o país ainda mais para trás na fila.

Uma das razões pelas quais o governo queria as vacinas da Pfizer foi porque a empresa disse que elas poderiam ser entregues rapidamente. Ainda no contrato, a Pfizer queria se reservar o direito de modificar o cronograma. Não havia espaço para negociação. “Era pegar ou largar”, disse o funcionário.

O funcionário disse:

“Cinco anos no futuro, quando esses acordos de confidencialidade acabarem, você saberá o que realmente aconteceu nessas negociações”.

A Pfizer disse ao Bureau:

“A Pfizer e a BioNTech estão firmemente comprometidas em trabalhar com governos e outras partes interessadas relevantes para garantir acesso equitativo e acessível à nossa vacina Covid-19 para pessoas em todo o mundo”.


Repórteres: Madlen Davies, Rosa Furneaux, Jill Langlois e Iván Ruiz
Desk editor: Chrissie Giles
Editor global: James Ball
Editor de investigações: Meirion Jones
Editor de produção: Alex Hess
Produtor de impacto: Ben du Preez
Verificador de fatos: Andrew Wasley
Ilustrações: Adrian Johnson
Equipe jurídica: Stephen Shotnes (Simons Muirhead Burton)

Este artigo é parte do nosso projeto Global Health, que tem vários financiadores, incluindo a Fundação Bill e Melinda Gates. Nenhum de nossos financiadores tem qualquer influência sobre as decisões editoriais ou resultados do Bureau.

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